TERMOS DE SERVIÇOS

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CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS B.BOX.

B.BOX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS – ME, sediada Tv.Marciano Farias, 421, SG – RJ, CEP 24435-140, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e a pessoa física ou jurídica cadastrada no site BBOXX.COM.BR, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

  1. O CONTRATANTE declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato.
  2. O CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS, cuja adesão contratual das partes se dá pelo presente termo, possui por OBJETO a associação do CONTRATANTE ao clube de assinatura de livros denominado B.BOX , cujo objeto é a entrega mensal ao associado de 1 (uma) contendo um livro, um marcador de páginas, um infográfico, um desafio e um presente aleatório pela equipe da CONTRATADA.
  3. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, cancelar a sua associação, devendo, para isso, clicar no link de cancelamento recebido no e-mail de confirmação da assinatura, obedecendo às disposições abaixo:

3.2. No caso de CANCELAMENTO, pelo qual o associado interrompe sua assinatura, o CONTRATANTE deverá comunicar o fato à CONTRATADA obrigatoriamente até o dia 24 do mês anterior ao que deseja cancelar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.

  1. Para fins de associação ao presente clube, será obrigatório que o CONTRATANTE apresente um CARTÃO DE CRÉDITO válido entre as bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, DINNER CLUB, AMERICAN EXPRESS, DISCOVER e AURA, viabilizando o pagamento das mensalidades.
  2. Se for constatado o não lançamento da mensalidade no CARTÃO DE CRÉDITO cadastrado pelo CONTRATANTE, por algum problema alheio à CONTRATADA, não serão enviados o livro e a revista do mês.

5.1. Nos termos da cláusula acima, se a cobrança não for realizada por 2 meses seguidos, mesmo com a comunicação do problema pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, via e-mail e contato telefônico, a assinatura será cancelada.

  1. Os livros que serão disponibilizados mensalmente aos associados serão de livre escolha e opção da CONTRATADA, que fará sutil apresentação em seus meios de divulgação, no mês precedente, do livro que será enviado no mês seguinte.
  2. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes contratantes e atende às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
  3. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do CARTÃO DE CRÉDITO do CONTRATANTE no site da CONTRATADA.
  4. As partes poderão, a qualquer tempo, rescindir o presente instrumento, bastando, para tanto, comunicação prévia à outra parte, por correio eletrônico (e-mail).
  5. As despesas ordinárias, extraordinárias e tributos que envolvam o presente negócio serão arcados unicamente pelo CONTRATANTE por meio do pagamento de sua mensalidade.
  6. A CONTRATADA reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, comunicando ao CONTRATANTE, previamente, por correio eletrônico (e-mail) ou via postal, com antecedência mínima de 10 dias.
  7. O CONTRATANTE compromete-se a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados junto à CONTRATADA, principalmente os endereços postais e de correio eletrônico e o contato telefônico.
  8. Ao CONTRATANTE fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas na cláusula 11 realizadas pela CONTRATADA.
  9. O Termo em anexo, que dispõe sobre a POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.
  10. As partes elegem o Foro Circunscrição Judiciária do Rio de Janeiro/RJ para dirimir qualquer dúvida pertinente ao presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.

 

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